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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:26
TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos
sentença de primeiro grau que cassou os diplomas da chapa majoritária eleita em Maracajá.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:59
Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais por ausência do Revalida
vitórias na Justiça após negar registros profissionais (CRM) a formados no exterior, requeridos via ação judicial, por ausência da devida revalidação de diplomas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:00
TRF-4 nega liminar contra o programa Mais Médicos
sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras e sem proficiência em língua portuguesa
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:04
Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro
reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:53
Diplomação atesta vitória nas urnas e abre prazo para eventual ação de impugnação
Os diplomas atestam a vitória de Dilma e Temar nas urnas e habilita a posse dos cargos. Prazo para
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:45
Nove governadores deixaram o cargo para concorrer ao Senado
(TO). Eles tiveram seus diplomas cassados pelo TSE e deixaram os mandatos antes de completá-los.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 11:43
Cobrar taxa para emissão de diploma é ilegal
expedição e registro de diplomas, segundo sentença proferida no dia 26/11 pela juíza federal Denise Aparecida Avelar, da 1ª Vara Federal de Araraquara.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14
Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali
?Os diplomas e certificados expedidos pela VIZIVALI, do ?Programa Especial de Capacitação para a
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:51
MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.
), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 13:05
Diferença entre os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais e conexos
A propriedade industrial e os direitos autorais são institutos disciplinados em diplomas legais
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00
Cai liminar que suspendia regras para supletivos
Enquanto os alunos de instituições públicas receberão seus diplomas de conclusão ao fim do curso
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:03
Conteúdo Mínimo da dignidade humana
, estando presente em inúmeros diplomas legais, além de textos constitucionais e, apesar disto, não se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21
O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras
bibliográfica com a análise dos diplomas legais contextualizados à temática.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:10
E o mais advogados, Presidenta Dilma? Deputado Eduardo Cunha tiro meu chapéu para Vossa Excelência
aos portadores de diplomas de médicos inscrição automática junto aos Conselho Regionais de Medicina
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
diplomas legais contextualizados à temática. Ao final, é possível perceber, a partir de uma
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41
Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade
analisados os diplomas legais tais quais a Medida Provisória (MP) Nº 2220-2 de 24 de agosto de 2001, a Lei
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:05
Estrangeiros no Brasil: imigrantes e refugiados sob a perspectiva trabalhista
, apontando diversos diplomas legais que versem sobre o tema. O presente artigo foi realizado em sua integra
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12
Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via de consequência, o alcance
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel
de tratados e diplomas internacionais que enfatizaram a necessidade da mudança de pensamentos da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54
O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional
foi o indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica e análise de diplomas legais pertinentes à temática.